Agravo de instrumento. Deserção. Justiça gratuita. Empregador.

As isenções legais em razão da concessão do benefício da assistência judiciária gratuita não abrangem o depósito recursal.

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas da prova do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Acordo coletivo não pode subtrair direitos assegurados por lei

SDI-1 reconhece validade a documento extraído via Internet

Gestante. Estabilidade provisória. Ausência de comunicação do estado gravídico ao empregador. Demora no ajuizamento da ação.

Digitadora obtém enquadramento como bancária do Banrisul

Aposentado da Fosfértil por invalidez tem pensão reajustada

Comissões sobre venda: prazo prescricional começa na suspensão

IPTU, TIP E TCLLP. Pretensão de anulação do crédito tributário. Repetição do indébito. Recurso especial. Omissão do julgado.IPTU, TIP E TCLLP. Pretensão de anulação do crédito tributário. Repetição do indébito. Recurso especial. Omissão do julgado.

TST reconhece justiça gratuita a sindicato de trabalhadores

Mantida decisão que condena ex-governador a indenizar juiz por danos morais

Cancelamento de vôo gera indenização por danos morais e materiais

Passageiro requer indenização por danos morais e materiais.

Agravo de instrumento. Tributário. Suspensão de exigibilidade do crédito. Impossibilidade.

Consumidor que se acidentou com embalagem de produto será indenizado

Montadoras podem fazer venda direta de veículos sem ICMS para clientes especiais

TST nega ação rescisória de mestre de obras contra Município de Osasco

Execução. Fraude. Caracteriza fraude à execução a alienação de bens após o ajuizamento da ação trabalhista.

Tributário. Penhora sobre faturamento. Artigo 535 do CPC. Súmulas 283 e 284 do pretório excelso e 7 deste Tribunal Superior.

TST concede habeas corpus a depositário de penhora de aluguel

Ação Monitória - Cheque sem Provisão de Fundo (Pedido para dar exeqüibilidade ao título)